Liminar suspende licença ambiental de loteamento em Cocal do Sul

Fundação Municipal do Meio Ambiente de Cocal do Sul ao Loteamento Lúcia Giassi, empreendimento da Giassi Construtora e Incorporadora LTDA.

Justiça proíbe jogo 'Bully' no Rio Grande do Sul.

Empresa está proibida de importar, distribuir e comercializar jogo de 2006. Game coloca jogador no papel de estudante norte-americano em escola perturbada.

Microsoft indeniza portal sul-coreano com US$ 30 milhões

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Justiça condena Diretor-Presidente da empresa Sul Fabril

Tim Sul é condenada ao pagamento de indenização em Tubarão

Reformas na legislação de países sul-americanos garantem direitos fundamentais

Os países sul-americanos têm realizado importantes reformas em suas legislações num movimento de

Tribunal itinerante do Mato Grosso do Sul tem sessão hoje

Acusado de tentar matar irmão no lago sul é absolvido

Ação Penal

Ford é condenada a ressarcir o Rio Grande do Sul

Estado fez investimentos para a implantação de uma filial da empresa em 1998, que nunca foi instalada

Inconstitucional lei para aposentados e idosos em Caxias do Sul

Desembargadores julgaram inconstitucional a lei que concede passe livre a aposentados e idosos acima de 60 anos em transportes coletivos municipais

Prefeita de Jaraguá do Sul é cassada por improbidade administrativa

Responsabilização por ato de improbidade administrativa

Construção inacabada na zona sul de Natal gera indenização

Um casal ganhou ação de indenização por danos materiais em virtude do descumprimento de contrato firmado com uma estatística que deveria construir uma residência para ambos no loteamento Portal do Jiqui.

TRF4 proíbe caça amadora no Rio Grande do Sul

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

Aprovado plebiscito para criação do estado do Maranhão do Sul

Tim Sul pagará indenização por quebra de sigilo telefônico

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Corregedor inicia pelo Mato Grosso do Sul série de correições

O corregedor anunciou que visitará os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) durante o seu mandato, que termina em abril de 2006.